Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Andirá, Antônio Carlos Papa, juntamente com Thiago Henrique Belchior Fregolão, diretor do departamento de Limpeza Pública e Fernando Previato Bazzo, Engenheiro Ambiental, participaram no último dia 07, em Foz do Iguaçu, do lançamento do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) no Paraná, promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O objetivo do projeto é fortalecer os órgãos estaduais e municipais para garantir a execução das políticas ambientais brasileiras.

A capacitação busca a gestão integrada para que as ações construídas no nível federal cheguem até as cidades. “O município é a esfera real, é onde todos podem sentir os impactos”, afirmou o ministro Sarney Filho. “No espaço do município, torna-se mais fácil garantir a participação dos cidadãos e, assim, possibilitar maior transparência e controle social das políticas públicas”, ressaltou o ministro.

A integração de diversos temas à pauta ambiental foi destacada no lançamento do PNC, resultado de cooperação entre o MMA e o Governo do Paraná. “É possível conciliar crescimento econômico e conservação ambiental”, defendeu o governador do Paraná, Beto Richa. “O meio ambiente e a saúde andam muito juntos”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Conservar é fundamental para o progresso da ciência”, acrescentou Barros.

De acordo com o secretário, este evento foi muito importante para os gestores municipais terem acesso a informações e dados sobre projetos e recursos. “ Tem várias verbas que ficam paradas no meio do caminho, por que as vezes não tem gente que saiba buscar. Então este plano vai capacitar os gestores de meio ambiente para irem até estas verbas e trazer aos municípios. Levando em conta, também, que a questão ambiental é complexa. Então, precisa ser pessoas bem orientadas, para não esbarrar em legislação”, destacou ele, informando que há, inclusive, um debate sobre a gestão dos licenciamentos ambientais, que em casos de pequeno porte, podem ser gestada pelo próprio município.

Papa destacou que o município tem atuado em várias frentes de orientação aos agricultores e moradores das comunidades rurais, além de auxiliar nas políticas de infraestrutura, recuperação de pontes, principalmente reestrutura nas estradas rurais, para não prejudicar o escoamento das safras. “A gente pede para os produtores ajudarem a evitar a erosão nas estradas”.

O secretário também apontou os desafios que o município tem com relação a recuperação dos fundos de vales e o pedido da Prefeita Ione Abib para que a pasta busque ações estratégicas efetivas de apoio ao agricultor e defesa das políticas ambientais. “Primeiro passo a ser tomado é reativar o conselho municipal do meio ambiente, que estava parado. Com base neste conselho, a gente vai definir as diretrizes que são importantes para a população. É nossa prioridade os fundos de vale que estão totalmente abandonados. Estamos tentando a verba  federal, estadual, para a recuperação. Também já estamos pedindo as verbas para a revitalização do lago”, destacou ele, a respeito dos desafios da secretaria para este ano.

 

O PNC: capacitação

 

Ainda com relação ao Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) atingirá todos os municípios do estado. Implementada por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA, a iniciativa busca impulsionar a gestão compartilhada e, assim, garantir melhorias na realização das atividades técnicas e administrativas relacionadas à questão ambiental.

As capacitações são voltadas para gestores, servidores, técnicos ambientais e outros envolvidos na pauta ambiental. Entre os objetivos do programa, há a ampliação do número de pessoas com formação para atuar na gestão ambiental pública, a difusão de conhecimentos e a formação de redes integradas de comunicação para debates dentro da temática ambiental.

Os cursos terão 16 horas presenciais e 80 horas de educação a distância. O Programa desenvolverá uma abordagem sistêmica voltada para a realidade local. A partir dos conteúdos propostos, a expectativa é que os participantes das capacitações sintam-se aptos a desenvolver a gestão ambiental nos seus locais de atuação. A formação inclui a realização de diagnósticos das áreas onde os treinamentos serão realizados.

 

Fonte: Tiago Dedoné / Da Seccom