Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná

O município é o 2º que mais arrecada o imposto entre os 29 que compõem a AMUNORPI. O resultado positivo nos índices para 2010, divulgados pela Receita Estadual, coloca a cidade em 80º lugar em arrecadação entre os 399 municípios paranaenses


Prefeito Xavier recebeu a notícia com entusiasmo

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou os índices de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2010. Os números definem a participação de cada cidade no produto da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o próximo ano. Os dados foram apurados pela Receita Estadual com base em demonstrativos calculados em 31 de agosto de 2009. Andirá aparece em 80º lugar entre os 399 municípios paranaenses e na 2ª posição entre os 29 que integram a AMUNORPI (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro). A arrecadação do Imposto em Andirá cresceu 24,89%, passando de  R$ 5.566.943,00 em 2008 para                       R$ 6.952.555,00 em 2009. O município ficou atrás apenas de Jacarezinho com receita de R$ 7.826.466,00.

O prefeito José Ronaldo Xavier (PTB) comemorou ao receber a notícia. “Comparando os dois períodos percebemos que mesmo com a crise a arrecadação em Andirá cresceu bastante. Isso se deve principalmente ao aumento das vendas das indústrias e ao volume de dinheiro que circula na cidade. Só a prefeitura injetou de abril a agosto (data do cálculo) cerca de R$ 800 mil a mais no comércio local, com o aumento de 12,04% sobre os salários dos servidores públicos municipais. Os números positivos divulgados pela Receita Estadual apontam o crescimento econômico da cidade e consequentemente a evolução da qualidade de vida dos andiraenses. Estamos no caminho certo”, festejou Xavier.

A divulgação dos índices é importante para que os gestores municipais possam planejar melhor sua administração financeira. Os 25% da receita total de ICMS repassados para os municípios dependem, fundamentalmente, do comportamento da economia e da consequente arrecadação do Estado. Mas uma alteração no índice pode ajudar com que uma determinada cidade venha a receber mais ou menos recursos.

O índice é formado pelas riquezas geradas no município em um ano base que, somadas, formam o Valor Adicionado de cada município, sendo que a soma dos Valores Adicionados dos 399 municípios constituem o Valor Adicionado do Estado.

O Valor Adicionado é composto pelos resultados da produção e comercialização da indústria, do comércio, da prestação de serviços e da agropecuária. As informações são prestadas ao Estado pelas empresas através de um documento chamado Declaração Fisco Contábil (DFC), onde são relacionados todos os dados referentes às compras e vendas com envolvimento do ICMS.

Para ocorrer aumento do índice é indispensável que empresas e produtores rurais emitam notas fiscais de compras e vendas, já que é exclusivamente através das notas fiscais que se pode comprovar as operações ou negócios realizados, cujos resultados proporcionam o retorno do ICMS.

Sendo assim é fundamental a emissão de nota fiscal no valor real das operações realizadas. A sonegação de impostos causa grandes prejuízos financeiros ao município e atrapalha o seu desenvolvimento.

Fonte: Da Assessoria