Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14826/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14825/2021 CONCEDER 14 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14824/2021 NOMEAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO,  OCUPANTE  DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, PARA OCUPAR NO... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14823/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI BERNARDINO ALVES 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9202/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUIZ IDACY MILANI.   15/03/2021
DECRETO DA PMA 9201/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CLAUDIA APARECIDA BIANCARDI RIBEIRO LIMA. 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9200/2021  FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA DE SOUZA MEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9199/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A O TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9198/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.789,55 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E... 15/03/2021
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1/2021 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INGRESSO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO                       15/03/2021
DECRETO DA PMA 9197/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14808/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYARA BEATRIZ DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM... 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9194/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.831,34 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E... 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9195/2021 ATUALIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ATUNORPI – ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9196/2021 FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO Nº 9.001 DE 02/09/2020, À SERVIDORA SANDRA APARECIDA ZANARDO,... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14809/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS, OCUPANTE DO... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14810/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO MARCOS LANZA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14811/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VERA DE FATIMA MIQUILINO SCUDELER, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADA NA... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14812/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAUDICEA MELLO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14813/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ARIANY CRISTINA DE SOUZA ZANONI 05/03/2021