Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10090/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 01/11/2023
DECRETO DA PMA 10089/2023 Súmula: Altera representante da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Andirá/PR. 01/11/2023
DECRETO DA PMA 10088/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.056,00 (oitenta e quatro mil e cinqüenta e seis reais),... 01/11/2023
DECRETO DA PMA 10084/2023 EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS , POR MOTIVO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO  31/10/2023
DECRETO DA PMA 10083/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 30 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, TAMIRES FERNANDA GANDRA ROSSEGALI ocupante do cargo... 30/10/2023
DECRETO DA PMA 10082/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.938,00 (Quarenta mil novecentos e trinta e oito reais), autorizado pela Lei... 27/10/2023
DECRETO DA PMA 10079/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.746 de 24... 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10080/2023  Ficam Nomeadas as senhoras abaixo relacionadas para exercer o cargo de CUIDADORA – CASA LAR - PSS, a partir do dia 25 de outubro de 2023. 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10078/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$780.454,00 (setecentos e oitenta mil quatrocentos e cinqüenta... 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10081/2023 Ponto Facultativo na próxima (sexta-feira), dia 03 de novembro de 2023, nas Repartições Públicas Municipais 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10077/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Andirá, para o exercício de... 25/10/2023
DECRETO DA PMA 10076/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647... 24/10/2023
DECRETO DA PMA 10074/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 5º. Onde se Lê: – Fica o Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Meio Ambiente ... 23/10/2023
DECRETO DA PMA 10075/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.023,00 (trinta e três mil e vinte e três reais), autorizado pela Lei n°.... 20/10/2023
DECRETO DA PMA 10074/2023 Convoca a 1ª. Conferência Intermunicipal de Cultura de Andirá em conjunto com os municípios: Abatiá, Assaí, Bandeirantes, Itambaracá, Nova Santa... 20/10/2023
DECRETO DA PMA 10073/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.175,00 (trinta e seis mil, cento e setenta e cinco reais), autorizado pela... 18/10/2023
DECRETO DA PMA 10072/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.575,00 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais),... 13/10/2023
DECRETO DA PMA 10070/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.636,68 (trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e seis... 11/10/2023
DECRETO DA PMA 10071/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.386,49 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e seis... 11/10/2023
DECRETO DA PMA 10069/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.477,39 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e... 10/10/2023