Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2114/2010 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA 20/09/2010
LEI DA PMA 2115/2010 Alteração do Quadro de Vagas de Emprego Público para atuar junto ao PSF da Prefeitura 20/09/2010
LEI DA PMA 2116/2010 Alteração do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura 20/09/2010
LEI DA PMA 2117/2010 Alteração do Quadro de Vagas de Emprego Público para atuar junto ao CAPS da Prefeitura 20/09/2010
LEI DA PMA 2118/2010 Acrescenta dispositivos à lei 1.440 de 23 de dezembro de 2001 - Código Tributário do Município de Andirá 20/09/2010
LEI DA PMA 2119/2010 Alteração PPA 2010-2013 20/09/2010
LEI DA PMA 2119/2010 Anexo da Lei 2.119 - Alteração PPA 2010-2013 20/09/2010
LEI DA PMA 2120/2010 Alteração LDO 2010 20/09/2010
LEI DA PMA 2120/2010 Anexo da Lei 2.120 - Alteração LDO 2010 20/09/2010
LEI DA PMA 2121/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 565.900,00 20/09/2010
LEI DA PMA 2122/2010 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 20/09/2010
PORTARIA 8817/2010 Retorno de licença de MARTA LAURÊNCIO DE MATOS 15/09/2010
DECRETO DA PMA 5599/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.200,00 15/09/2010
DECRETO DA PMA 5598/2010 Aposentadoria de NEUCI MARIA MARQUES DE ALMEIDA 13/09/2010
PORTARIA 8816/2010 licença MARTA LAURÊNCIO DE MATOS 09/09/2010
PORTARIA 8815/2010 Licença-Prêmio ÉDNA MARCON 08/09/2010
DECRETO DA PMA 5597/2010 Situação de Emergência pelo período de 90 (noventa) dias 02/09/2010
DECRETO DA PMA 5596/2010 Altera a constituição do CAE 31/08/2010
PORTARIA 8811/2010 Nomeia Pregoeiro e Comissão de Apoio do Pregão 29/08/2010
PORTARIA 8810/2010 Nomeia Comissão Permanente de Licitação 29/08/2010