Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17970/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,... 01/03/2024
PORTARIA DA PMA 17969/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal SILVANA MARIA CANARIO NILLO DE PAULA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada... 01/03/2024
PORTARIA DA PMA 17968/2024   Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024 ao Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, ocupante do... 01/03/2024
DECRETO DA PMA 10204/2024 : Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá – PR  (mandato 2023- 2025). 29/02/2024
DECRETO DA PMA 10203/2024 Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – PR (mandato 2022/2024). 29/02/2024
PORTARIA DA PMA 17971/2024 Revogar a Portaria nº. 17.934 de 05 de fevereiro de 2024. 29/02/2024
PORTARIA DA PMA 17967/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de março de 2024, o Servidor Público Municipal ELIAS DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO... 29/02/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – Paraná, altera representantes da Comissão de Acompanhamento das... 28/02/2024
DECRETO DA PMA 10200/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 303.159,35 (trezentos e três mil cento e cinquenta e nove reais... 28/02/2024
DECRETO DA PMA 10201/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.783 de 27 de... 28/02/2024
DECRETO DA PMA 10202/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 27/02/2024
PORTARIA DA PMA 17963/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/02/2024
LEI DA PMA 3783/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais).   27/02/2024
LEI DA PMA 3782/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 303.159,35 (trezentos e três mil cento e cinquenta e nove reais... 27/02/2024
TERMO DE POSSE PMA 1/2024 TERMO DE POSSE Conselheiros Tutelares eleitos. 27/02/2024
PORTARIA DA PMA 17962/2024 SÚMULA: Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de VETERINÁRIO e dá outras providências. 26/02/2024
DECRETO DA PMA 10199/2024 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado - VETERINÁRIO. 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17936/2024 Conceder a Servidora Pública Municipal CAMILA JULIANA CLARO DE CARVALHO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, por um... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17960/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17961/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, lotado na... 26/02/2024