Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17852/2024 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 11/01/2024
PORTARIA DA PMA 17847/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  09 de janeiro de... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17848/2024 Exonerar, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, PATRIMONIO E MATERIAL, a Servidora Pública... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17849/2024 Nomear o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE  COMPRAS, PATRIMÔNIO E MATERIAL a... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17850/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 08 janeiro de 2024. 10/01/2024
DECRETO DA PMA 0/2024 DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS 10/01/2024
DECRETO DA PMA 0/2024 DECRETOS DE EXONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES  10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17846/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/01/2024
CONCURSO 2/2024 CONCURSO PUBLICO 02/2023 - PREFEITURA - EDUCAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA 01/01/2023 - EDITAL 08/01/2023 EDITAL DE RESULTADO DA PROVA PPRATICA E REDAÇÃO... 10/01/2024
CONCURSO 2/2024 CONCURSO PUBLICO 02/2023 - PREFEITURA - EDUCAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA 01/01/2023 - EDITAL 08/01/2023 EDITAL DE PROVA DIDÁTICA E REDAÇÃO 10/01/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2024   Procedimento Administrativo Portaria n. 17.573 de 26 de outubro de 2023 Autuação: 22 de novembro de 2023 Requerente: Willian Gustavo... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17845/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ELIZABETE ALONSO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotada na... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17843/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOÃO VITOR DE SOUZA ocupante do cargo... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17844/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal JOSIANE DE OLIVEIRA MARIANO, ocupante do cargo de... 10/01/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2024 Aprova a prorrogação de prazo para utilização do recurso municipal, transferido por meio do Termo de Fomento nº 01/2023 da Associação das Senhoras... 09/01/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2024 Aprova a prorrogação de prazo para utilização do recurso municipal, transferido por meio do Termo de Fomento nº 01/2023 da Associação das Senhoras... 09/01/2024
PORTARIA DA PMA 17841/2024 Interromper, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, as Férias do Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE. O período de gozo das férias... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17840/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOSE RONALDO XAVIER, ocupante do cargo de MÉDICO... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17835/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal GISELE DA SILVA, ocupante do cargo de... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17839/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, o Servidor Público Municipal FELIPE DE SOUZA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão de... 08/01/2024