Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1446/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE  ANDIRÁ, SOB … 15/08/2018
LEI DA PMA 1445/2002 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO  ARTIGO 13 DA LEI  Nº 1.411 DE 28/06/2001 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENT& … 15/08/2018
LEI DA PMA 1444/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ALIENAR AÇÕES REPRESENTATIVAS DE PARTICIPA&C … 15/08/2018
LEI DA PMA 1443/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ALIENAR AÇÕES REPRESENTATIVAS DE PARTICIPA&C … 15/08/2018
LEI DA PMA 1442/2002 OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL  Nº 9394, DE 20 DE … 15/08/2018
LEI DA PMA 3090/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278.438,28 (DUZENTOS E SETENTA E OITO … 15/08/2018
LEI DA PMA 3091/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).
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15/08/2018
LEI DA PMA 3092/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.907, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.
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15/08/2018
LEI DA PMA 3093/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E D&Aacut … 15/08/2018
PORTARIA DA PMA 11720/2018 PORTARIA Nº. 11.720  DE 09 DE AGOSTO DE 2018 -  REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO     15/08/2018
PORTARIA DA PMA 11724/2018 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, DURANTE O PERÍODO DE 13 DE AGOSTO A 11 DE SETEMBRO … 15/08/2018
PORTARIA DA PMA 11725/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA CASSITTA ARAÚJO, OCUP … 15/08/2018
PORTARIA DA PMA 11726/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, OCUPANTE DO C … 15/08/2018
PORTARIA DA PMA 11727/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAUTO FREDERICO MARTINS, OCUPANTE DO CA … 15/08/2018
PORTARIA DA PMA 11728/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEBASTIÃO BALABEM, OCUPANTE DO … 15/08/2018
PORTARIA DA PMA 11729/2018 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, KAREN CAROLINE HARUE TAKANO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO, A PAR … 15/08/2018
PORTARIA DA PMA 11722/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVA … 15/08/2018
PORTARIA-SAMAE 201/2018 DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR GETÚLIO DONIZETE SOARES.   14/08/2018
LEI DA PMA 1475/2003 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA À FAZENDA NACIONAL EM OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO … 14/08/2018
LEI DA PMA 1474/2003 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ OUTORGUE A TERCEIRO CONCESSÃO DE USO DE UM IM&Oacu … 14/08/2018