Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14933/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14934/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14936/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14937/2021 DESIGNA, PROVISORIAMENTE, SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID-19, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO... 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14938/2021 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, ACRESCENTANDO FUNCIONÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E... 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14939/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.936 DE 15 DE ABRIL DE 2021. 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14940/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/04/2021
EDITAL - CMDCA 8/2021 MANTER A PERMANÊNCIA DA 4º SUPLENTE ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO... 15/04/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2021  INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  (2017-2026). 14/04/2021
DECRETO DA PMA 9229/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/2021
DECRETO DA PMA 9228/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA.   14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14929/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14928/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES 14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14927/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FELICIDADE BATISTA COSTA BRIT 14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14926/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ERCÍLIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA 14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14925/2021 ALTERAR AS SEGUINTES COMISSÕES COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, ACRESCENTANDO FUNCIONÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS... 14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14922/2021 AUTORIZAR A SERVIDORA LORENA VICENTIN VATER A REALIZAR NO MÁXIMO 30 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2021. 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14923/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14920/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14921/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI 13/04/2021