Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1419/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1418/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1417/2001          OFICIALIZA O HINO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA INÊS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1416/2001 REPRESTINA A LEI Nº 1.057 DE 30/12/1991, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1415/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANDIRÁ , E DÁ OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1414/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1413/2001 DETERMINA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL PUBLIQUE NA TRIBUNA ANDIRAENSE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1412/2001 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DEANDIRÁ – REFIMA, E DÁ OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1411/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1410/2001 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MARIS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,... 14/08/2018
LEI DA PMA 1409/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, A EFETUAR O ENCONTRO DE CONTAS, ENTRE O MUNICÍPIO... 14/08/2018
LEI DA PMA 1408/2001 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL  ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1407/2001 DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA... 14/08/2018
LEI DA PMA 1406/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA ASPMA (ASSOCIAÇÃO DOS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1405/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 CONCEDE  REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 QUADRO DE INATIVOS OU PENSIONISTAS 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE... 14/08/2018
LEI DA PMA 1405/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS... 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 DESCRIÇÕES  DOS CARGOS CARGO: ADVOGADO DESCRIÇÃO SUMÁRIA 14/08/2018