Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4930/2007 Fica nomeado, DAVID SALOMÃO JUSTINO JÚNIOR 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4935/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.400,00 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4928/2007 Fica exonerado, a pedido, JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4943/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4944/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.420,00 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4945/2007 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.070,52 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4931/2007 Fica nomeado JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4932/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180,00 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4934/2007 Fica nomeada NEUZA DE SOUZA PEREIRA 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4933/2007 Fica nomeada ANA PAULA TURIM 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4929/2007 Dispõe sobre a Crédito Suplementar no valor de R$ 250.600,00 09/01/2008
LEI DA PMA 1745/2007 Altera o art. 1º da Lei nº 1.687 de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Associação de Moradores... 27/12/2007
LEI DA PMA 1742/2007 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 278.150,00 27/12/2007
LEI DA PMA 1741/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 464.550,00 27/12/2007
LEI DA PMA 1740/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. 27/12/2007
LEI DA PMA 1739/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 27/12/2007
LEI DA PMA 1738/2007 Cria funções gratificadas, reduz e amplia as vagas de funções gratificadas e amplia o número de vagas para o cargo de mecânico previsto na lei nº.... 27/12/2007
LEI DA PMA 1736/2007 Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo. 27/12/2007
LEI DA PMA 1737/2007 Altera a organização da estrutura administrativa no âmbito da administração municipal. 27/12/2007
LEI DA PMA 1744/2007 Altera o art. 1º da Lei nº 1.686 de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à ASR – Associação das... 27/12/2007