Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2029/2009 Fundo Escola 21/12/2009
DECRETO DA PMA 5472/2009 Abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 37.000,00 15/12/2009
DECRETO DA PMA 5471/2009 Abertura de Crédito Suplementar 15/12/2009
PORTARIA 8658/2009 Expediente Interno na Prefeitura Municipal no período de 21 a 31 de dezembro de 2009 14/12/2009
LEI DA PMA 2026/2009 Suplementação de Crédito Especial R$ 49.600,00 14/12/2009
LEI DA PMA 2028/2009 Institui o Dia do Evangélico 14/12/2009
LEI DA PMA 2027/2009 Abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 562.300,00 14/12/2009
LEI DA PMA 2024/2009 ALTERAÇÃO LDO 2009 14/12/2009
LEI DA PMA 2025/2009 Abertura de Crédito Adicional Especial 14/12/2009
LEI DA PMA 2023/2009 ALTERAÇÃO DO PPA 2006-2009 14/12/2009
DECRETO DA PMA 5470/2009 Crédito Adicional Suplementar R$ 21.000,00 14/12/2009
LEI DA PMA 2019/2009 Crédito Adicional Especial R$ 186.660,91 10/12/2009
LEI DA PMA 2018/2009 Alteração LDO 10/12/2009
LEI DA PMA 2017/2009 Alteração PPA 10/12/2009
DECRETO DA PMA 5469/2009 Crédito Adicional Suplementar R$ 8.200,00 10/12/2009
DECRETO DA PMA 5468/2009 Crédito Adicional ESPECIAL 10/12/2009
LEI DA PMA 2016/2009 Crédito Adicional Especial R$ 45.000,00 10/12/2009
LEI DA PMA 2015/2009 Alteração LDO 10/12/2009
LEI DA PMA 2014/2009 Alteração PPA 10/12/2009
LEI DA PMA 2020/2009 Alteração PPA 10/12/2009