Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9227/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.100,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE... 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14919/2021 CONCEDER, 23 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14915/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO RIBEIRO 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14914/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14913/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, PAULO SERGIO PEREIRA DIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO... 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14916/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.871 DE 25 DE MARÇO DE 2021. 13/04/2021
DECRETO DA PMA 9224/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021
PORTARIA DA PMA 14912/2021 CONCEDER 14 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GUSTAVO TACONI, OCUPANTE DO CARGO DE... 09/04/2021
DECRETO DA PMA 9226/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.919,43 (NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 10905/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE ABRIL DE... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14906/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE MARÇO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14910/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, WELLINGTON FELIX LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14907/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARISA SANTOS GOMES 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14911/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14909/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/04/2021
DECRETO DA PMA 9225/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 502.240,50 (QUINHENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA... 08/04/2021
DECRETO DA PMA 9223/2021 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLEN KAMILA CRUZ 07/04/2021
PORTARIA DA PMA 14904/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/04/2021
ATA DA PMA 1/2021 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA  LEI MUNICIPAL Nº 3.251 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 07/04/2021
DECRETO DA PMA 9221/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.759,65 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E ... 07/04/2021