Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2158/2010 Denominação do RESIDENCIAL INGAZÃO 19/12/2010
LEI DA PMA 2161/2010 Denominação de ruas do Jardim Bela Vista 19/12/2010
LEI DA PMA 2162/2010 Denominação da Rua Vereador Paulo Felisbino 19/12/2010
LEI DA PMA 2164/2010 Denominação da Rua Macário Soares da Silva 19/12/2010
DECRETO DA PMA 5652/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 15/12/2010
LEI DA PMA 2152/2010 Alteração PPA 2010-2013 15/12/2010
LEI DA PMA 2151/2010 Altera a Lei nº. 2.087 de 29 de junho de 2010 - autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.345.000,00 15/12/2010
LEI DA PMA 2153/2010 Alteração LDO 2010 15/12/2010
LEI DA PMA 2154/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.291,66 15/12/2010
LEI DA PMA 2155/2010 Alreração PPA 2010-2013 - Fundo de Previdência Municipal 15/12/2010
LEI DA PMA 2156/2010 Alteração LDO 2010 - Fundo de Previdência Municipal 15/12/2010
LEI DA PMA 2157/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00 - Fundo de Previdência Municipal 15/12/2010
LEI DA PMA 2150/2010 Autoriza cessão de imóvel para instalação do Posto de Polícia Rodoviária Estadual 15/12/2010
DECRETO DA PMA 5649/2010 Exoneração de TIAGO AUGUSTO LUÍZ DE OLIVEIRA 14/12/2010
DECRETO DA PMA 5651/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.800,00 14/12/2010
DECRETO DA PMA 5650/2010 Exoneração de APARECIDA DE FÁTIMA SOUZA MAZZARO 14/12/2010
DECRETO DA PMA 5646/2010 Revogação da Concessão objeto da Concorrência Pública 001/2007, que trata da concessão de uso de imóveis 13/12/2010
DECRETO DA PMA 5645/2010 Revisão de Proventos para OCELINA DE MELO TARDELLI 13/12/2010
LEI DA PMA 2149/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.800,00 - AMEA 13/12/2010
LEI DA PMA 2148/2010 Alteração LDO 2010 - AMEA 13/12/2010