Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2147/2010 Alteração PPA 2010-2013 - AMEA 13/12/2010
LEI DA PMA 2148/2010 Alteração LDO 2010 - AMEA 13/12/2010
LEI DA PMA 2149/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.800,00 - AMEA 13/12/2010
DECRETO DA PMA 5644/2010 Nomeação de ALEXANDRE MENDES PEREIRA 09/12/2010
DECRETO DA PMA 5643/2010 Exoneração de JULIANA MORAES DA SILVA VARELLA 08/12/2010
PORTARIA 8847/2010 Licença Prêmio para LUIZ ANTONIO GRANDI 05/12/2010
DECRETO DA PMA 5642/2010 Nomeia Comissão Especial de Concurso para acompanhar o provimento e posse dos candidatos aprovados 02/12/2010
DECRETO DA PMA 5640/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 - Hospital 01/12/2010
DECRETO DA PMA 5641/2010 Altera Decreto nº. 5.594 - Crédito Adicional Especial 01/12/2010
PORTARIA 8845/2010 Férias do mês de Dezembro/2010 30/11/2010
PORTARIA 8846/2010 Horas Extras do mês de Dezembro/2010 30/11/2010
LEI DA PMA 2144/2010 Alteração PPA 2010-2013 29/11/2010
PORTARIA 8844/2010 Horas Extras Novembro 29/11/2010
PORTARIA 8843/2010 Férias Novembro 29/11/2010
LEI DA PMA 2146/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 - Hospital 29/11/2010
LEI DA PMA 2145/2010 Anexo da Lei 2.145 - Alteração LDO 2010 29/11/2010
LEI DA PMA 2145/2010 Alteração LDO 2010 29/11/2010
LEI DA PMA 2144/2010 Anexo da Lei 2.144 - Alteração PPA 2010-2013 29/11/2010
PORTARIA 8842/2010 Designa PAULA RODRIGUES PERES como Assessora Jurídica 28/11/2010
DECRETO DA PMA 5637/2010 Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 352.745,70 23/11/2010