Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8677/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. 12/11/2019
DECRETO DA PMA 8683/2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 11/11/2019
DECRETO DA PMA 8682/2019 GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.   11/11/2019
DECRETO DA PMA 8679/2019 FICA NOMEADA A SRA. JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A PARTIR DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 06/11/2019
DECRETO DA PMA 8678/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 06/11/2019
DECRETO DA PMA 8677/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.201,00 (SESSENTA E NOVE MIL,... 06/11/2019
DECRETO DA PMA 8676/2019 SUPRIMIR O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15, OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 71, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 117, OS... 06/11/2019
DECRETO DA PMA 8668/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS EM EVENTOS E... 06/11/2019
DECRETO DA PMA 8675/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299.979,00 (DUZENTOS E NOVENTA E... 05/11/2019
DECRETO DA PMA 8674/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL... 05/11/2019
DECRETO DA PMA 8673/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ALCEU MARCIDELI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 4458, REFERENTE À DÍVIDA DE... 04/11/2019
DECRETO DA PMA 8672/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.806,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS),... 04/11/2019
DECRETO DA PMA 8671/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARISA DE FÁTIMA BATISTA 04/11/2019
DECRETO DA PMA 8670/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARTA LAURENCIO DE MATOS. 04/11/2019
DECRETO DA PMA 8669/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.490,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA... 29/10/2019
DECRETO DA PMA 8663/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.640,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO... 24/10/2019
DECRETO DA PMA 8664/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM... 24/10/2019
DECRETO DA PMA 8665/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 24/10/2019
DECRETO DA PMA 8666/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.700,00 (NOVENTA E NOVE MIL E... 24/10/2019
DECRETO DA PMA 8667/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.574,80... 24/10/2019