Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1420/2001 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ … 14/08/2018
LEI DA PMA 1420/2001 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ … 14/08/2018
LEI DA PMA 1419/2001 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1418/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. … 14/08/2018
LEI DA PMA 1417/2001          OFICIALIZA O HINO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA INÊS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1416/2001      REPRESTINA A LEI Nº 1.057 DE 30/12/1991, QUE DISPÕE SOBRE O     ZONEAMENTO DA CIDADE DE ANDIR … 14/08/2018
LEI DA PMA 1415/2001 AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANDIRÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊN … 14/08/2018
LEI DA PMA 1414/2001 AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DAS    ASSOCIAÇÕES DE  MORADORES DE ANDIRÁ … 14/08/2018
LEI DA PMA 1413/2001  DETERMINA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL  PUBLIQUE NA TRIBUNA ANDIRAENSE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA  ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU … 14/08/2018
LEI DA PMA 1412/2001 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – REFIMA, E DÁ OUTRAS PROVID&Eci … 14/08/2018
LEI DA PMA 1411/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI DA PMA 1410/2001 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO  HINO DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MARIS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZAD … 14/08/2018
LEI DA PMA 1409/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, A EFETUAR O ENCONTRO DE CONTAS, ENTRE O MUNICÍPIO E … 14/08/2018
LEI DA PMA 1408/2001 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL  ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1407/2001 DECLARA  ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIL … 14/08/2018
LEI DA PMA 1406/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO  COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA ASPMA (ASSOCIAÇÃO DOS S … 14/08/2018
LEI DA PMA 1405/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. … 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 CONCEDE  REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 QUADRO DE INATIVOS OU PENSIONISTAS 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS  MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANDIR&A … 14/08/2018