Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 26/2017 APROVAR A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À DELIBERAÇÃO NÅ 081/2016 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2017 APROVAR AS CORREÇÕES DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº. 051/2016 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2017 FORMAR COMISSÃO ESPECIAL PARA DELEGAR O PROCESSO DE ESCOLHA DE SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 17/2017 APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O 2º SEMETRES DE 2017 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2017 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES  17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2017 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2017 FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO PARA AÇÕES REFERENTE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2017 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANALISE DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2017 APROVAÇÃO DA CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS. 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2017 SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO AO USO... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2017 SUBISTITUIR REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE ANALISE DA LEI Nº. 1978 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2017 APROVAÇÃO DO INSTRUMENTAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A MODALIDADE AFAI 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2017 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº. 81/2016 - CEDCA-PR 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 15/2017 APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2017 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº.55/2016 - CEDCA 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2017 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº. 051/2016 DO  CEDCA-PR 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2017 SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO AO USO... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 8/2017 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 09/2015 DO CMDCA 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2017 ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMISSÃO - REFERENTE PLANO DE ACOLHIMENTO - CASA LAR - CASA DA CRIANÇA 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2017 APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA 17/10/2017