Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 9644/2013 EXONERAÇÃO DE WALTER BELONI - CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS  12/12/2013
DECRETO DA PMA 6506/2013 SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL - R$ 2.300,00  12/12/2013
DECRETO DA PMA 6512/2013 REMISSÃO DO IPTU-TSU DE JOSÉ FERREIRA DA CRUZ  12/12/2013
PORTARIA 9645/2013 EXONERAÇÃO DE ITALO ROCHA MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL  12/12/2013
DECRETO DA PMA 6508/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 800,00  12/12/2013
DECRETO DA PMA 6505/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 11.500,00  12/12/2013
DECRETO DA PMA 6511/2013 REMISSÃO DO IPTU-TSU DE JOSÉ MENINO MENDES  12/12/2013
PORTARIA 9632/2013 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PROFESSORES - HORIZONTAL  12/12/2013
DECRETO DA PMA 6504/2013 REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  12/12/2013
DECRETO DA PMA 6510/2013 REMISSÃO DO IPTU-TSU DE ARCENO ARAÚJO DE OLIVEIRA  12/12/2013
DECRETO DA PMA 6509/2013 REMISSÃO DO IPTU-TSU DE MARIA DA C. APARECIDA PEDRO  12/12/2013
LEI DA PMA 2456/2013 SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL - R$ 2.300,00  04/12/2013
PORTARIA 9632/2013 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PROFESSORES - HORIZONTAL  04/12/2013
LEI DA PMA 2455/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 11.500,00  04/12/2013
LEI DA PMA 2454/2013 COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE  04/12/2013
LEI DA PMA 2458/2013 CASA LAR - CASA DA CRIANÇA  04/12/2013
LEI DA PMA 2457/2013 REPASSE DE RECUROS PARA APAE  04/12/2013
PORTARIA 9633/2013 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE EDUCADORES INFANTIS - HORIZONTAL  04/12/2013
PORTARIA 9631/2013 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PEDAGOGA - VERTICAL  04/12/2013
PORTARIA 9630/2013 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PROFESSORES - VERTICAL  04/12/2013