Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10505/2016 EXONERAÇÃO DEKAREN CAROLINE HARUE TAKANO -SECRETÁRIA ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE –... 16/12/2016
PORTARIA 10503/2016 LICENÇA PRÊMIO DE MARGARIDA DA SILVA RODRIGUES - AGENTE DE SERVIÇOS 16/12/2016
PORTARIA 10504/2016 TRANSFERÊNCIA DE FRANCIELE HELENA DOS SANTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16/12/2016
PORTARIA 10502/2016 FÉRIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 16/12/2016
DECRETO DA PMA 7552/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 5.720,00 16/12/2016
DECRETO DA PMA 7551/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ - 226.000,00 16/12/2016
DECRETO DA PMA 7550/2016 REVOGA O DECRETO Nº 7.461, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016, E AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 7.474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, OS QUAIS... 16/12/2016
PORTARIA 10501/2016 COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 15/12/2016
PORTARIA 10500/2016 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 15/12/2016
PORTARIA 10499/2016 COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 15/12/2016
DECRETO DA PMA 7549/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - R$ 9.900,00 15/12/2016
DECRETO DA PMA 7548/2016 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 15/12/2016
DECRETO DA PMA 7547/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - R$ 49.000,00 15/12/2016
DECRETO DA PMA 7546/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - MARIA APARECIDA RODRIGUES 15/12/2016
DECRETO DA PMA 7541/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - CLOTILDE DE PÁDUA PATTI 15/12/2016
DECRETO DA PMA 7540/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - ARMENDO MACHADO MEIRELES 15/12/2016
DECRETO DA PMA 7539/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - ANTONIO JOSE SOUZA GUERRA 15/12/2016
DECRETO DA PMA 7538/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - ELAINE CRISTINA BRUNO NARDONI 15/12/2016
LEI DA PMA 2848/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 240.000,00 14/12/2016
LEI DA PMA 2847/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 8.000,00 14/12/2016