Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3082/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES... 18/07/2018
LEI DA PMA 3079/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 28 DE NOVEMBRO 2017. 11/07/2018
LEI DA PMA 3080/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.713,00 (CENTO E VINTE MIL... 11/07/2018
LEI DA PMA 3081/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL... 11/07/2018
LEI DA PMA 3078/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS... 03/07/2018
LEI DA PMA 3077/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.934,73 (VINTE E SEIS MIL... 03/07/2018
LEI DA PMA 3076/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.419,92 (VINTE... 03/07/2018
LEI DA PMA 3073/2018 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.458, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO... 27/06/2018
LEI DA PMA 3074/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL... 27/06/2018
LEI DA PMA 3075/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS... 27/06/2018
LEI DA PMA 3070/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL... 19/06/2018
LEI DA PMA 3071/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.673,17 (QUATROCENTOS E CINQUENTA... 19/06/2018
LEI DA PMA 3072/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.050,00 (QUATRO... 19/06/2018
LEI DA PMA 3066/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.940,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E... 29/05/2018
LEI DA PMA 3068/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS... 29/05/2018
LEI DA PMA 3067/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.200,00 (SESSENTA E SEIS MIL E... 29/05/2018
LEI DA PMA 3069/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.549, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS... 29/05/2018
LEI DA PMA 3065/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.784, DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE... 22/05/2018
LEI DA PMA 3064/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL... 22/05/2018
LEI DA PMA 3063/2018 ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.642, DE 17 DE JUNHO DE 2015. 22/05/2018