Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1405/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. … 14/08/2018
LEI DA PMA 1404/2001 DESCRIÇÕES  DOS CARGOS CARGO: ADVOGADO DESCRIÇÃO SUMÁRIA 14/08/2018
LEI DA PMA 1403/2001 DISPÕE  SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR  CONVÊNIO  COM A FUNDEPAR - INSTITUTO DE DESENVOLVI … 14/08/2018
LEI DA PMA 1402/2001  REVOGA A LEI  1.344 DE 18/06/1999 E DÁ  ORIGEM A NOVA LEI DE  CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA&Cced … 14/08/2018
LEI DA PMA 1401/2001 OFICIALIZA O HINO DA TERCEIRA IDADE.   14/08/2018
LEI DA PMA 1400/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE  ANDIRÁ, SOB … 14/08/2018
LEI DA PMA 1399/2001 CONCEDE AO SR. SEBASTIÃO SILVÉRIO DE ALMEIDA "LEBRINHA" O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDIRÁ. … 14/08/2018
LEI DA PMA 1398/2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA  REDAÇÃO  DO ÍTEM VI  - ARTIGO 125 E  O  DO ÍTEM … 14/08/2018
LEI DA PMA 1397/2000 DISPÕE SOBRE A  DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA  SILVIO CESAR FLAUSINO  & CIA LTDA M.E.
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14/08/2018
LEI DA PMA 1396/2000 REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. 14/08/2018
LEI DA PMA 1395/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.     14/08/2018
LEI DA PMA 1394/2000 CRIA  O PARÁGRAFO ÚNICO  NO ARTIGO 45, ALTERA OS § 1º  E § 3º DO ARTIGO 46, CORRIGE O ARTIGO  48 … 14/08/2018
LEI DA PMA 1393/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA  A EMPRESA                 & … 14/08/2018
LEI DA PMA 1392/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E … 14/08/2018
LEI DA PMA 1391/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA  A EMPRESA  KLEBER DA SILVA & CIA LTDA.   14/08/2018
LEI DA PMA 1390/2000   DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA  A EMPRESA EID &   EID LTDA. 14/08/2018
LEI DA PMA 1399/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL VOLANTE DE ANDIRÁ.   14/08/2018
LEI DA PMA 1388/2000 DISPÕE  SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO CLUBE ANOS DOURADOS. … 14/08/2018
LEI DA PMA 1387/2000 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1352 DE 12 DE JULHO DE 1999.   14/08/2018
LEI DA PMA 1386/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ANOS DOURADOS DE ANDIRÁ.   14/08/2018