Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 7584/2006 I – Exonerar, MAGNA MARIA MOREIRA RÚBIO, Servidora Pública Municipal, da função de Coordenadora da Agência do Trabalhador, a partir desta data. 01/05/2007
PORTARIA 7583/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, VALDIR FERRARI, referente ao período aquisitivo de 01/10/2005 A 30/09/2006, com período de... 01/05/2007
PORTARIA 7582/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SUELI BARBOSA BALDINI, referente ao período aquisitivo de 11/01/2002 A 10/01/2003, com... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4613/2006 Art. 1º.- Fica exonerado, a pedido, o Sr. Valdeir Antônio, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Padeiro, a partir desta data. 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4614/2006 desapropriação, de parte de um imóvel agrícola 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4615/2006 Art. 1° - Autorizar a realização de Concurso Público para provimento dos empregos públicos 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4616/2006 Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO EXECUTORA responsável pelo estabelecimento de normas e realização dos Concursos Públicos, para Cargo Público e Emprego... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4617/2006 Art. 1º - NOMEAR a BANCA FISCALIZADORA para acompanhamento da realização do Concurso Público 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4618/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.130,00 (Duzentos e treze mil, cento e trinta reais), autorizado pela Lei... 01/05/2007
PORTARIA 7591/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ERCILIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA, referente ao período aquisitivo de 11/06/2005 A... 01/05/2007
PORTARIA 7590/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDUARDO APARECIDO DE MELO, referente ao período aquisitivo de 20/12/2002 A 19/12/2003, com... 01/05/2007
PORTARIA 7589/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DORIVAL MOREIRA, referente ao período aquisitivo de 07/07/2004 A 06/07/2005, com período de... 01/05/2007
PORTARIA 7588/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTIANO TEIXEIRA, referente ao período aquisitivo de 02/01/2006 A 01/01/2007, com período... 01/05/2007
PORTARIA 7587/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLEBER ANTONIO PAVANELLI, referente ao período aquisitivo de 01/10/2004 A 30/09/2005, com... 01/05/2007
PORTARIA 7586/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLOS ROBERTO C. DE CARVALHO, referente ao período aquisitivo de 23/01/2003 a 22/01/2004,... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4600/2006 Exoneração, a pedido, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4599/2006 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.600,00 (Cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4598/2006 Fica concedido a remissão parcial do restante do crédito tributário, inscritos em dívida ativa provenientes dos pedidos de parcelamento ajuizados... 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4595/2006 Concedida pensão por morte a cônjuge VERA LÚCIA FERRAREGI SALVADOR 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4597/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MADALENA MATIUSSO GONÇALVES 21/01/2007