Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 9638/2013 RETORNO DA LICENÇA-PRÊMIO DE MARIA JANETI FERNANDES  04/12/2013
PORTARIA 9640/2013 EXONERAÇÃO DE JHONY PETERSON DE ARAÚJO - DIRETOR DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA  04/12/2013
PORTARIA 9631/2013 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PEDAGOGA - VERTICAL  04/12/2013
PORTARIA 9639/2013 EXONERAÇÃO DE CARLOS HENRIQUE PAGLIARIM - CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO... 04/12/2013
PORTARIA 9630/2013 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PROFESSORES - VERTICAL  04/12/2013
PORTARIA 9629/2013 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE EDUCADORES INFANTIS - VERTICAL  04/12/2013
PORTARIA 6529/2013 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE EDUCADORES INFANTIS - VERTICAL  04/12/2013
PORTARIA 9641/2013 EXONERAÇÃO DE MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES  04/12/2013
LEI DA PMA 2454/2013 COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE  04/12/2013
LEI DA PMA 2455/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 11.500,00  04/12/2013
LEI DA PMA 2456/2013 SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL - R$ 2.300,00  04/12/2013
LEI DA PMA 2457/2013 REPASSE DE RECUROS PARA APAE  04/12/2013
LEI DA PMA 2458/2013 CASA LAR - CASA DA CRIANÇA  04/12/2013
PORTARIA 9636/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE MARTA GUIMARÃES CALIXTO, DAISY GALDINO ANDREAZZI, MARIA DOS SANTOS ROCHA e ORLANDO JESUS DA SILVA.  01/12/2013
PORTARIA 9637/2013 HORAS EXTRAS - DEZEMBRO  01/12/2013
PORTARIA 9636/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE MARTA GUIMARÃES CALIXTO, DAISY GALDINO ANDREAZZI, MARIA DOS SANTOS ROCHA e ORLANDO JESUS DA SILVA.  01/12/2013
DECRETO DA PMA 6496/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 6.500,00  28/11/2013
PORTARIA 9622/2013 HORAS EXTRAS - NOVEMBRO  28/11/2013
DECRETO DA PMA 6495/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 24.000,00  28/11/2013
DECRETO DA PMA 6497/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 25.000,00  28/11/2013