Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6791/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 20.000,00 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6790/2014 DECRETO Nº. 6790 - 08-10-2014 - REMISSÃO DE IPTU-TSU - JOÃO BENTO CAVALHEIRO 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6789/2014 REMISSÃO DE IPTU-TSU - DELAIDE ARAUJO CAETANO 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6788/2014 REMISSÃO DE IPTU-TSU - MANOEL FELIPE 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6787/2014 LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTEAMENTO INGÁ I 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6786/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 22.000,00 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6785/2014 EXONERAÇÃO DE ALCIANA CRISTINE MARTINS SOARES DE MORAES - ENFERMEIRA PSF 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6784/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 107.000,00 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6783/2014 REVISÃO DE APOSENTADORIA DE MARIA APARECIDA MARQUES FERNANDES 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6782/2014 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PAULO MARIA 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6781/2014 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE ELISABETH MIHOKO MIZOGUCHI GUERRA 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6780/2014 EXONERAÇÃO DE PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6779/2014 REMISSÃO DE IPTU-TSU - MARIA JOSEFA DE ARAGÃO 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6778/2014 REMISSÃO DE IPTU-TSU - PEDRO ALVES DA SILVA 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6777/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 26.000,00 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6776/2014 ZONA RESIDENCIAL DE HABITAÇÃO SOCIAL - ZRHS 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6775/2014 CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6774/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 86.500,00 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6773/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 126.800,00 14/10/2014
DECRETO DA PMA 6772/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 2.200,00 14/10/2014