Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1385/2000 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA "ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY"- EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENT … 14/08/2018
LEI DA PMA 1384/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS A, B, C, D, E, F, G, H E I, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO MONTE SANTO, DE A … 14/08/2018
LEI DA PMA 1382/2000 REVOGA   A LEI MUNICIPAL Nº 499 DE 27/11/73, E DÁ ORIGEM A NOVA LEI  QUE  DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS IND … 14/08/2018
LEI DA PMA 1381/2000  DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA  DESTINADA A MICRO-         … 14/08/2018
LEI DA PMA 1380/2000 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1331 DE 21/12/98 E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. AO IMÓVEL RESI … 14/08/2018
LEI DA PMA 1379/2000 CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS  POR  10 (DEZ) ANOS A  EMPRESA  COTONIFÍCIO DE SÃO BERNARDO LT … 14/08/2018
LEI DA PMA 1378/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI DA PMA 1377/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO  DE DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR.  SERGIO APAR … 14/08/2018
LEI DA PMA 1376/2000 OFICIALIZA O HINO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MICHEL KAIRALLA.   14/08/2018
LEI DA PMA 1375/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO IN … 14/08/2018
LEI DA PMA 1374/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS: A, B, C, D, E, F, G, E H LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO  LAGOA DOURADA, DE ANDIR&Aa … 14/08/2018
LEI DA PMA 1373/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ, SOB A FOR … 14/08/2018
LEI DA PMA 1372/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08  LOCALIZADAS NO JARDIM IMPÉRIO DO SOL, DE ANDIR& … 14/08/2018
LEI DA PMA 1371/2000 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE Q … 14/08/2018
LEI DA PMA 1370/2000 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.198 DE 15 DE JUNH … 14/08/2018
LEI DA PMA 1369/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO LAR DOS IDOSOS D. ARACY BARBOSA, SOB A FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO E D&Aacut … 14/08/2018
LEI DA PMA 1368/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE VERBA AO ARA – ASSOCIAÇÃO DOS ALCOOLATRAS ANÔNIMOS, SOB A FORM … 14/08/2018
LEI DA PMA 1367/2000   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  DOAR PRÓPRIOS DO   MUNICÍPIO  FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGA&C … 14/08/2018
LEI DA PMA 1365/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E … 14/08/2018
LEI DA PMA 1382/2000 REVOGA   A LEI MUNICIPAL Nº 499 DE 27/11/73, E DÁ ORIGEM A NOVA LEI  QUE  DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS IND … 14/08/2018