Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4592/2006 Crédito Adicional Suplementar 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4591/2006 Municipalização da Creche Stº Antonio 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4602/2006 Nomeada, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4601/2006 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4600/2006 Exoneração, a pedido, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4599/2006 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.600,00 (Cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4598/2006 Fica concedido a remissão parcial do restante do crédito tributário, inscritos em dívida ativa provenientes dos pedidos de parcelamento ajuizados... 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4603/2006 Revogado o Decreto nº 4.574 de 18 de agosto de 2006, que concedeu aposentadoria por idade ao servidor Sr. BENEDITO MANOEL DE PAULO 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4597/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MADALENA MATIUSSO GONÇALVES 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4604/2006 Concessão de aposentadoria por invalidez ao Sr. BENEDITO MANOEL DE PAULO 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4607/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.600,00 (Trezentos e vinte e três mil e seiscentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4606/2006 Concessão de pensão por morte ao cônjuge PEDRO VICTORELLI 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4605/2006 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4608/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4609/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4610/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) 21/01/2007
DECRETO DA PMA 4612/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.345,48 (Oitenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e... 21/01/2007
PORTARIA 7555/2006 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS, do 1º Padrão de Professora 12/12/2006
PORTARIA 7556/2006 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública Municipal, CLARIDINA CÉLIA NUNES PINHEIRO 12/12/2006
PORTARIA 7557/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA MARIA DE MORAES CARPANEZE, referente ao período aquisitivo de 13/05/2005 A 12/05/2006,... 12/12/2006