Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5620/2010 Pensão para MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 27/10/2010
DECRETO DA PMA 5619/2010 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 26/10/2010
DECRETO DA PMA 5618/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.998,00 26/10/2010
LEI DA PMA 2128/2010 Alteração PPA 2010-2013 25/10/2010
LEI DA PMA 2129/2010 Alteração LDO 2010 25/10/2010
LEI DA PMA 2130/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.937,50 25/10/2010
PORTARIA 8831/2010 licença CLARIDINA CÉLIA NUNES PINHEIRO 24/10/2010
PORTARIA 8832/2010 Licença-Prêmio para SEBASTIÃO FRAGA 24/10/2010
PORTARIA 8833/2010 Licença-Prêmio para DIVA ALVES PINTO 24/10/2010
PORTARIA 8834/2010 Licença-Prêmio para MARCOS RENATO FLOSINO 24/10/2010
PORTARIA 8835/2010 Elevação de Nível - Educador Infantil 24/10/2010
DECRETO DA PMA 5617/2010 Transfere a data da comemoração do dia do funcionário público 21/10/2010
DECRETO DA PMA 5616/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 18/10/2010
PORTARIA 8829/2010 Processo Administrativo MARIA ANTONIETA CORDER PETRICA 14/10/2010
PORTARIA 8830/2010 Processo Administrativo PAULO BARBOZA 14/10/2010
PORTARIA 8827/2010 Pregoeiro e Auxiliares 10/10/2010
PORTARIA 8826/2010 Comissão Permanente de Licitação 10/10/2010
DECRETO DA PMA 5615/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 04/10/2010
DECRETO DA PMA 5614/2010 Nomeação ANA LÚCIA DOS SANTOS XAVIER como gestora do FMDCA 03/10/2010
PORTARIA 8820/2010 Exoneração de MARINA VALENTIN ZANIN 29/09/2010