Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8624/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.400, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE... 17/09/2019
DECRETO DA PMA 13095/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 13/09/2019
DECRETO DA PMA 8623/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 12/09/2019
DECRETO DA PMA 8622/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 11/09/2019
DECRETO DA PMA 8621/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... 11/09/2019
DECRETO DA PMA 8620/2019 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ARMANDO COELHO, OCUPANTE DO CARGO... 10/09/2019
DECRETO DA PMA 8619/2019 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIANA MARTINEZ RODRIGUES ABIB. A SERVIDORA... 10/09/2019
DECRETO DA PMA 8618/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 09/09/2019
DECRETO DA PMA 8615/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.687,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE... 06/09/2019
DECRETO DA PMA 8617/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA HELENA MORELATO VALENTIM. 06/09/2019
DECRETO DA PMA 8614/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA GARBELINA MARIA DA... 02/09/2019
DECRETO DA PMA 8611/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. JOSE APARECIDO MARTINS, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 6238, REFERENTE À... 29/08/2019
DECRETO DA PMA 8612/2019 FICA REVOGADO O DECRETO 8.604 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, COM BASE NO PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.   29/08/2019
DECRETO DA PMA 8613/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.481,55 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E... 29/08/2019
DECRETO DA PMA 8610/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.700,00 (OITENTA E TRÊS MIL... 28/08/2019
DECRETO DA PMA 8609/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E... 28/08/2019
DECRETO DA PMA 8608/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.250,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),... 28/08/2019
DECRETO DA PMA 13055/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/08/2019
DECRETO DA PMA 8607/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 27/08/2019
DECRETO DA PMA 8606/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. APARECIDA ANGELELI DALAQUA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 3913, REFERENTE À... 27/08/2019