Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1354/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITA&Cce … 14/08/2018
LEI DA PMA 1353/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  IMPLANTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE ANDIRÁ - PROJETO PARCERIA EMPRESARIAL E D&Aa … 14/08/2018
LEI DA PMA 1352/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE UMA  ÁREA DE TERRA PARA  A EMPRESA VILELA, … 14/08/2018
LEI DA PMA 1351/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA   INCLUSÃO DE ÁREA  NO PERÍMETRO URBANO  E PARA INSTALA&Cc … 14/08/2018
LEI DA PMA 1350/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1349/1999 INCLUSÃO DE AREA DO LOTEAMENTO  MONTE SANTO NO PERIMENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE ANDIRA 14/08/2018
LEI DA PMA 1335/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/08/2018
LEI DA PMA 1333/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO LAR DOS IDOSOS D. ARACY BARBOSA, SOB A FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO E D&Aacut … 14/08/2018
DECRETO DA PMA 8232/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.737,27 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E SET … 13/08/2018
LEI DA PMA 1328/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRA PARA  IGREJA CONGREGAÇ … 13/08/2018
LEI DA PMA 1326/1998 DISPÕE SOBRE  AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO –  IMPOSTO QUITADO. 13/08/2018
LEI DA PMA 1325/1998 REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO.     13/08/2018
LEI DA PMA 1324/1998 CONCEDE AO PROFESSOR NESTOR CARLOS CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDIRÁ. 13/08/2018
LEI DA PMA 1323/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, REALIZAR A ABERTURA DE  UMA RUA  NO JARDIM BELA VIST … 13/08/2018
LEI DA PMA 1322/1998 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   13/08/2018
LEI DA PMA 1321/1999 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     13/08/2018
LEI DA PMA 1320/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS.   13/08/2018
LEI DA PMA 1319/1998 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, CONJUNTO CANOAS, DE ANDIRÁ-PARANÁ. … 13/08/2018
LEI DA PMA 1318/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2018
LEI DA PMA 1317/1998 DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO  AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  PARA PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO CO … 13/08/2018