Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021   REQUERENTE: CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19   18/03/2021
DECISÃO - PMA 1/2021 REQUERENTE: MARLENE DE FÁTIMA DOMINGOS ROMÃO - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 18/03/2021
EDITAL - CMDCA 7/2021 MANTER A PERMANÊNCIA DA 4º SUPLENTE ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO... 18/03/2021
PORTARIA DA PMA 14853/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS REMANESCENTES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2021 18/03/2021
PORTARIA DA PMA 14845/2021 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLAUDETTE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO... 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14846/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLAUDETTE DE OLIVEIRA 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14847/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA FREIRE,  17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14848/2021 INSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº. 2.642, DE 17 DE JUNHO DE 2015. 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14849/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINÉIA TAIPO MOTA 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14850/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSEMARI DE MELO SILVA 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14851/2021 NOMEAR O SR. LUIZ ANTONIO SABINO, COMO DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ, 17/03/2021
PORTARIA DA PMA 14852/2021 .  NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE... 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9206/2021 FICA RENOVADA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9208/2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9207/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9209/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9205/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.701,22 (VINTE MIL SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS),... 17/03/2021
DECRETO DA PMA 9204/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.404 DE... 17/03/2021
ATA CONJUNTA 2/2021 Ata nº 02/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  Ata nº 02/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social -... 16/03/2021
DECRETO DA PMA 9203/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A O TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 16/03/2021