Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1697/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 16/10/2007
LEI DA PMA 1698/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 16/10/2007
LEI DA PMA 1699/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.691 de 28 de junho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. 16/10/2007
LEI DA PMA 1700/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4862/2007 Fica nomeado,Tony Sebastião Celeti da Silva, para exercer o cargo de Técnico de Agropecuária 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4863/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.750,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4864/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.500,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4865/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 161.000,00 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4855/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.120,25 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4856/2007 Fica nomeada, Elisângela Cristina da Silva, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4857/2007 Fica nomeada, Jucelina de Souza Costa, para exercer o cargo de Servente de Serviços Gerais 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4858/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. Antônio dos Santos Pereira 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4859/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. Leonice Cordeiro Figueiroba. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4860/2007 Ajusta os Orçamentos da Despesa do Plano Plurianual 2006/2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária para 2007 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4861/2007 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A., gestão 2006/2009. 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4866/2007 Fica nomeada, Renata Gomes Chaves para exercer o Emprego Público de Enfermeira 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4867/2007 Fica nomeado, José Aparecido Belluci Júnior,para exercer o Emprego Público de Enfermeiro 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4868/2007 Fica nomeado, José Reinaldo Siqueira Lima, para exercer o Emprego Público de Médico 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4869/2007 Fica nomeado, Álvaro Luiz Moreira Ferres para exercer o Emprego Público de Médico 16/10/2007
DECRETO DA PMA 4870/2007 Fica nomeada, Oscarlina Aparecida de Medeiros Dalosso, para exercer o Emprego Público de Médico 16/10/2007