Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 9012/2011 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal WANDERLEY MARTINS BOTELHO do cargo de Motorista  31/08/2011
PORTARIA 9014/2011 Nomeação de REGINALDO APARECIDO DE SOUZA como Diretor de Patrimônio 31/08/2011
DECRETO DA PMA 5845/2011 Exoneração de VÂNIA DE ALMEIDA MESSIAS DA SILVA 31/08/2011
DECRETO DA PMA 5844/2011 Aposentadoria de IRLÂNDIA CARFI DOS SANTOS 31/08/2011
DECRETO DA PMA 5843/2011 Aposentadoria de LUZIA CHAGAS AMADEI 31/08/2011
LEI DA PMA 2232/2011 Criação de cargos de provimento em comissão e alteração da função gratificada do Controlador Geral do Município 25/08/2011
LEI DA PMA 2233/2011 Criação de departamentos e divisões 25/08/2011
DECRETO DA PMA 5842/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.700,00 25/08/2011
LEI DA PMA 2231/2011 Estipula nova remuneração para o cargo de Médico - PSF - 40 horas 22/08/2011
LEI DA PMA 2230/2011 Denominação da Rua Henrique Farinha 17/08/2011
LEI DA PMA 2224/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 - Serviços Urbanos 15/08/2011
LEI DA PMA 2225/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 16.865,79 - Serviços Urbanos 15/08/2011
LEI DA PMA 2226/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.287,88 15/08/2011
LEI DA PMA 2227/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 - Educação 15/08/2011
LEI DA PMA 2228/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 - Educação 15/08/2011
LEI DA PMA 2229/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.500,00 15/08/2011
DECRETO DA PMA 5833/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 - Assistência Social 14/08/2011
DECRETO DA PMA 5831/2011 Altera o Feriado Municipal de Aniversário de Emancipação Política do Município de Andirá 10/08/2011
DECRETO DA PMA 5832/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.500,00 - Assistência Social 10/08/2011
DECRETO DA PMA 5830/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.920,87 - Saúde 09/08/2011