Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6477/2013 LOTEAMENTO JARDIM PLANATO  05/11/2013
DECRETO DA PMA 6478/2013 EXONERAÇÃO DE ANGELA APARECIDA DE MELO  05/11/2013
PORTARIA 9616/2013 FÉRIAS DE ADRIANA DE FÁTIMA PEREIRA SALUSTIANO  05/11/2013
PORTARIA 9617/2013 NOMEAR RENATO CESAR MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE... 05/11/2013
PORTARIA 9596/2013 FÉRIAS - OUTUBRO  05/11/2013
PORTARIA 9619/2013 NOMEAR SIRLEI MARIA DE FREITAS AGUIAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE... 05/11/2013
DECRETO DA PMA 6480/2013 EXONERAÇÃO DE PRISCILA COELHO DE SOUZA  05/11/2013
PORTARIA 9624/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE RENATO GONÇALVES  05/11/2013
PORTARIA 9625/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE APARECIDA DE FÁTIMA MARTUCCI QUEIROZ  05/11/2013
DECRETO DA PMA 6475/2013 CONSELHO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1901 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.  28/10/2013
DECRETO DA PMA 6474/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 15.000,00  28/10/2013
PORTARIA 9611/2013 EXONERAÇÃO DE DOUGLAS ALEXANDRE GONÇALO PAULA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER  28/10/2013
DECRETO DA PMA 6473/2013 CRÉDITO ESPECIAL - R$ 27.500,00  28/10/2013
PORTARIA 9615/2013 EXONERAÇÃO DE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  28/10/2013
PORTARIA 9614/2013 EXONERAÇÃO DE JOÃO ANISIO COELHO SABARÁ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  28/10/2013
PORTARIA 9613/2013 EXONERAÇÃO DE GILMAR ROBERTO DE REZENDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  28/10/2013
PORTARIA 9612/2013 EXONERAÇÃO DE EDSON ROBERTO STEFANUTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS  28/10/2013
LEI DA PMA 2441/2013 CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE  28/10/2013
PORTARIA 9610/2013 EXONERAÇÃO DE DANIEL LUIZ DOS SANTOS MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  28/10/2013
DECRETO DA PMA 6472/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 68.900,00  28/10/2013