Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1398/2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA  REDAÇÃO  DO ÍTEM VI  - ARTIGO 125 E  O  DO ÍTEM … 14/08/2018
LEI DA PMA 1397/2000 DISPÕE SOBRE A  DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA  SILVIO CESAR FLAUSINO  & CIA LTDA M.E.
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14/08/2018
LEI DA PMA 1396/2000 REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. 14/08/2018
LEI DA PMA 1395/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.     14/08/2018
LEI DA PMA 1394/2000 CRIA  O PARÁGRAFO ÚNICO  NO ARTIGO 45, ALTERA OS § 1º  E § 3º DO ARTIGO 46, CORRIGE O ARTIGO  48 … 14/08/2018
LEI DA PMA 1393/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA  A EMPRESA                 & … 14/08/2018
LEI DA PMA 1392/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E … 14/08/2018
LEI DA PMA 1391/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA  A EMPRESA  KLEBER DA SILVA & CIA LTDA.   14/08/2018
LEI DA PMA 1390/2000   DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA  A EMPRESA EID &   EID LTDA. 14/08/2018
LEI DA PMA 1399/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL VOLANTE DE ANDIRÁ.   14/08/2018
LEI DA PMA 1388/2000 DISPÕE  SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO CLUBE ANOS DOURADOS. … 14/08/2018
LEI DA PMA 1387/2000 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1352 DE 12 DE JULHO DE 1999.   14/08/2018
LEI DA PMA 1386/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ANOS DOURADOS DE ANDIRÁ.   14/08/2018
LEI DA PMA 1385/2000 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA "ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY"- EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENT … 14/08/2018
LEI DA PMA 1384/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS A, B, C, D, E, F, G, H E I, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO MONTE SANTO, DE A … 14/08/2018
LEI DA PMA 1382/2000 REVOGA   A LEI MUNICIPAL Nº 499 DE 27/11/73, E DÁ ORIGEM A NOVA LEI  QUE  DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS IND … 14/08/2018
LEI DA PMA 1381/2000  DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA  DESTINADA A MICRO-         … 14/08/2018
LEI DA PMA 1379/2000 CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS  POR  10 (DEZ) ANOS A  EMPRESA  COTONIFÍCIO DE SÃO BERNARDO LT … 14/08/2018
LEI DA PMA 1380/2000 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1331 DE 21/12/98 E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. AO IMÓVEL RESI … 14/08/2018
LEI DA PMA 1377/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO  DE DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR.  SERGIO APAR … 14/08/2018