Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1512/2004 Dispõe sobre a doação, de uma área de terras destinada a instalação da empresa – RENATO CEZAR MARTINS - ME. 10/07/2007
LEI DA PMA 1511/2004 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Educação do Município de Andirá 10/07/2007
LEI DA PMA 1510/2004 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/Pr, para o Exercício de 2005. 10/07/2007
LEI DA PMA 1509/2004 Altera o anexo n° I da Lei n° 1.506 de 30 de Junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. 10/07/2007
LEI DA PMA 1508/2004 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 10/07/2007
LEI DA PMA 1507/2004 Altera o anexo n° I da Lei n° 1.493 de 30 de Dezembro de 2003 – “Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004” e Inclusão do Programa nº … 10/07/2007
LEI DA PMA 1506/2004 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2005 e dá outras providências 10/07/2007
LEI DA PMA 1505/2004 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada na Vila Industrial, paralela a Rua Rio Grande do Sul. 10/07/2007
LEI DA PMA 1504/2004 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada na 1ª Travessa da Rua Mato Grosso. 10/07/2007
LEI DA PMA 1503/2004 Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, localizada no Distrito Industrial. 10/07/2007
LEI DA PMA 1502/2004 “Dispõe sobre a denominação da antiga estrada Rural PONTE NOVA, mais conhecida como prolongamento da Rua Ingá, no trecho compreendido entre a Avenida … 10/07/2007
LEI DA PMA 1501/2004 Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município, proprietário WILSON BONACIN E OUTROS, e dá outras providências. 10/07/2007
LEI DA PMA 1500/2004 Dispõe sobre a cessão por comodato, de uma área de terras o destinado à instalação da instituição – CLUBE ANOS DOURADOS. 10/07/2007
LEI DA PMA 1499/2004 Dispõe sobre a doação de áreas de terras no Distrito Industrial III destinada a instalação das empresas: ALEXANDRE A. ALVES DE OLIVEIRA; CARTON DO BRA … 10/07/2007
LEI DA PMA 1498/2004 Dispõe sobre a denominação da rua “G” , localizada no Distrito Industrial. 10/07/2007
LEI DA PMA 1497/2004 Dispõe sobre alterações à Lei n.º 1.440/2001 – Código Tributário Municipal, acrescenta o artigo 50 – I com os respectivos parágrafos, altera o § 2.º d … 10/07/2007
LEI DA PMA 1496/2004 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, sob a forma de auxílio financeiro e dá outr … 10/07/2007
LEI DA PMA 1495/2004 Dispõe sobre a doação, de uma área de terras destinada a instalação da empresa – CONDOR AIRCRAFT AÉRO AGRÍCOLA LTDA. 10/07/2007