Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1582/2005 Altera o anexo n° I da Lei n° 1.548 de 28 de junho de 2005 – “Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006” 21/06/2007
LEI DA PMA 1581/2005 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 29.950,00 ( vinte nove mil novecentos e cinqüenta reais) e a sup … 21/06/2007
LEI DA PMA 1580/2005 Dispõe sobre Preço Público Pertinentes a Obras e Serviços Diversos, através de permissão, à título precário e oneroso, permitir o uso de vias públicas … 21/06/2007
LEI DA PMA 1579/2005 Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 1.441/2001 – SÚMULA – MICROEMPRESA – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições SIMPLES, al … 21/06/2007
LEI DA PMA 1578/2005 Dispõe sobre a permuta de terrenos que fazem o Município de Andirá e Mauro Vasconcellos e Clail Pires e dá outras providências. 21/06/2007
LEI DA PMA 1577/2005 Revoga o inciso II do artigo 8.º da Lei Municipal n.º 1.162 de 29 de Setembro de 1993 (Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Andirá) … 21/06/2007
LEI DA PMA 1576/2005 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/Pr, para o Exercício de 2006. 21/06/2007
LEI DA PMA 1575/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. 21/06/2007
LEI DA PMA 1574/2005 Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 1.465/2002 – SÚMULA – COSIP – Contribuição para o Custeio de Serviço de iluminação Pública, altera o artigo … 21/06/2007
LEI DA PMA 1573/2005 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fu … 21/06/2007
LEI DA PMA 1572/2005 Altera o anexo n° I da Lei n° 1.506 de 30 de junho de 2004- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e Alteração do Programa 068- Obra … 21/06/2007
LEI DA PMA 1571/2005 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 1.500,00 21/06/2007
LEI DA PMA 1570/2005 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 600.000,00 21/06/2007
LEI DA PMA 1569/2005 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 135.000,00 21/06/2007
LEI DA PMA 1568/2005 altera o artigo 3º da Lei nº 1526 de 12 de abril de 2005 e artigo 3º da Lei nº 1555 de 29 de julho de 2005. 21/06/2007
LEI DA PMA 1567/2005 Altera a Lei Municipal n.º 1.170 de 26 de Outubro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e a Lei Municipal n.º Lei 1.162 de 29 de Setem … 21/06/2007
LEI DA PMA 1566/2005 Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. 21/06/2007
LEI DA PMA 1565/2005 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos, para instalação de empresas. 21/06/2007
LEI DA PMA 1564/2005 Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 3.200,00 mt2 ao Estado, onde está instalada a Escola Estadual Mário Zacarelli. 21/06/2007
LEI DA PMA 1563/2005 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 271.000,00 21/06/2007