Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1747/2007 Altera o art. 1º da Lei nº 1.690 de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à SHBA – Sociedade Hospitalar … 27/12/2007
LEI DA PMA 1746/2007 Altera o art. 1º da Lei nº 1.689 de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à APAE – Associação de Pais e … 27/12/2007
LEI DA PMA 1745/2007 Altera o art. 1º da Lei nº 1.687 de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Associação de Moradores do … 27/12/2007
LEI DA PMA 1744/2007 Altera o art. 1º da Lei nº 1.686 de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à ASR – Associação das Senhor … 27/12/2007
LEI DA PMA 1743/2007 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 129.404,74 27/12/2007
LEI DA PMA 1742/2007 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 278.150,00 27/12/2007
LEI DA PMA 1741/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 464.550,00 27/12/2007
LEI DA PMA 1740/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. 27/12/2007
LEI DA PMA 1739/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei 1 … 27/12/2007
LEI DA PMA 1738/2007 Cria funções gratificadas, reduz e amplia as vagas de funções gratificadas e amplia o número de vagas para o cargo de mecânico previsto na lei nº. 1.4 … 27/12/2007
LEI DA PMA 1737/2007 Altera a organização da estrutura administrativa no âmbito da administração municipal. 27/12/2007
LEI DA PMA 1736/2007 Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo. 27/12/2007
LEI DA PMA 1735/2007 Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequen … 25/12/2007
LEI DA PMA 1734/2007 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/PR, para o Exercício de 2008. 25/12/2007
LEI DA PMA 1733/2007 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 700,00 25/12/2007
LEI DA PMA 1732/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 25/12/2007
LEI DA PMA 1731/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. 25/12/2007
LEI DA PMA 1730/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei 1 … 25/12/2007
LEI DA PMA 1729/2007 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso, pelo prazo de 30 (trinta) anos, para instalação de empresas. 25/12/2007
LEI DA PMA 1728/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 29/11/2007