Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3052/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PR.   18/04/2018
LEI DA PMA 3051/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.600,00 (CENTO E DEZOITO MIL E S … 17/04/2018
LEI DA PMA 3050/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). … 10/04/2018
LEI DA PMA 3049/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E … 10/04/2018
LEI DA PMA 3048/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.417,36 (CENTO E DOZE MIL QUATROCEN … 10/04/2018
LEI DA PMA 3047/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) AUTORI … 05/04/2018
LEI DA PMA 3044/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA EM CLASSE DE ALUNOS PORTADORES DE N … 03/04/2018
LEI DA PMA 3045/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 472.947,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E D … 03/04/2018
LEI DA PMA 3046/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E … 03/04/2018
LEI DA PMA 3043/2018 FICAM O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, OS PRESIDENTES DE AUTARQUIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS EFETIVOS AUTORIZADOS A PROMOVEREM ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDI … 27/03/2018
LEI DA PMA 3042/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À JUSTI&C … 20/03/2018
LEI DA PMA 3040/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.780,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E … 14/03/2018
LEI DA PMA 3039/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM C … 13/03/2018
LEI DA PMA 3038/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O USO É OCUPAÇÃO DO SOLO DE ANDIRÁ 13/03/2018
LEI DA PMA 3041/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.945,95 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 13/03/2018
LEI DA PMA 3034/2018 AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR. 07/03/2018
LEI DA PMA 3035/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) … 07/03/2018
LEI DA PMA 3036/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.816,83 (SESSENTA E SEIS MIL, OIT … 07/03/2018
LEI DA PMA 3037/2018 LEI MUNICIPAL Nº. 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ANDIRÁ   07/03/2018
LEI DA PMA 3032/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.183.066,65 ( DOIS MILHOES, CENTO E OITENTA E TRES MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAV … 20/02/2018