LEI DA PMA |
1398/2000
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ÍTEM VI - ARTIGO 125 E O DO... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1397/2000
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA LTDA... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1396/2000
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REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO.
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14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1395/2000
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
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14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1394/2000
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CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 45, ALTERA OS § 1º E § 3º DO ARTIGO 46, CORRIGE O ARTIGO... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1393/2000
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA A EMPRESA ... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1392/2000
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1391/2000
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA A EMPRESA KLEBER DA SILVA & CIA LTDA.
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14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1390/2000
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA A EMPRESA EID & EID LTDA.
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14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1399/2000
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL VOLANTE DE ANDIRÁ.
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14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1388/2000
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO CLUBE ANOS... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1387/2000
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1352 DE 12 DE JULHO DE 1999.
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14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1386/2000
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ANOS DOURADOS DE ANDIRÁ.
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14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1385/2000
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DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA "ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY"- EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1384/2000
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS A, B, C, D, E, F, G, H E I, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO MONTE SANTO, DE... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1382/2000
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 499 DE 27/11/73, E DÁ ORIGEM A NOVA LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1381/2000
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1379/2000
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CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS POR 10 (DEZ) ANOS A EMPRESA COTONIFÍCIO DE SÃO BERNARDO... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1380/2000
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1331 DE 21/12/98 E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. AO IMÓVEL... |
14/08/2018 |
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LEI DA PMA |
1377/2000
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SERGIO... |
14/08/2018 |
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