Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4938/2007 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MARIA DE LOURDES MORAES FARINHA  20/08/2014
DECRETO DA PMA 4954/2007 CORREÇÃO IPTU-TSU E COSIP-2007 - ANDIRÁ 07/02/2008
DECRETO DA PMA 4947/2007 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 278.150,00 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4950/2007 Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, gestão 2007/2009. 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4949/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4946/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 431.325,00 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4948/2007 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.404,74 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4951/2007 Dispõe sobre a Crédito Suplementar no valor de R$ 26.200,00 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4952/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.937,50 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4953/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 222.334,35 28/01/2008
DECRETO DA PMA 4930/2007 Fica nomeado, DAVID SALOMÃO JUSTINO JÚNIOR 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4935/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.400,00 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4929/2007 Dispõe sobre a Crédito Suplementar no valor de R$ 250.600,00 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4932/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180,00 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4931/2007 Fica nomeado JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4928/2007 Fica exonerado, a pedido, JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4934/2007 Fica nomeada NEUZA DE SOUZA PEREIRA 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4933/2007 Fica nomeada ANA PAULA TURIM 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4936/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.050,00 09/01/2008
DECRETO DA PMA 4937/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.300,00 09/01/2008