Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
REGIMENTO INTERNO 1/2009 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E NATURAL DE ANDIRA 06/04/2017
ATA DE POSSE 1/2009 ATA DE PRESENÇA - CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E NATURAL DE ANDIRA  06/04/2017
ATA DE POSSE 1/2009 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E NATURAL DE ANDIRÁ 06/04/2017
DECRETO DA PMA 5298/2009 Cessão de funcionário CLODOALDO FARINHA 06/12/2016
DECRETO DA PMA 5298/2009 Nomeia Denise Maria Nicoletti - Professora - Republicado 06/12/2016
DECRETO DA PMA 5333/2009 Aposentadoria Lauro Carvalhati  05/05/2014
DECRETO DA PMA 5371/2009 Aposentadoria Eva Virgilio  17/04/2013
PORTARIA 8659/2009 Designar o Servidor Público Municipal Arnaldo Moreira Tristão para realizar o Termo de Conferência de Caixa 28/12/2009
DECRETO DA PMA 5478/2009 Abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 14.020,00 28/12/2009
DECRETO DA PMA 5477/2009 Crédito Adicional Suplementar R$ 3.000,00 22/12/2009
DECRETO DA PMA 5475/2009 Suplementação de Crédito Especial R$ 49.600,00 22/12/2009
DECRETO DA PMA 5474/2009 Crédito Adicional Especial R$ 390.378,38 22/12/2009
DECRETO DA PMA 5476/2009 Crédito Suplementar R$ 270.000,00 22/12/2009
DECRETO DA PMA 5473/2009 Cancelamento dos empenhos inscritos há mais de 5 anos. 21/12/2009
LEI DA PMA 2030/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 21/12/2009
LEI DA PMA 2034/2009 Dispõe sobre os novos anexos de Metas e Prioridades e de Metas Fiscais da Lei nº. 1.958 de 14 de julho de 2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias... 21/12/2009
LEI DA PMA 2032/2009 Altera Anexo, salário dos professores 21/12/2009
LEI DA PMA 2033/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 21/12/2009
LEI DA PMA 2035/2009 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/PR, para o Exercício de 2010 21/12/2009
LEI DA PMA 2031/2009 Concessão Administrativa do Abatedouro Municipal 21/12/2009