Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5298/2009 Cessão de funcionário CLODOALDO FARINHA 06/12/2016
DECRETO DA PMA 5298/2009 Nomeia Denise Maria Nicoletti - Professora - Republicado 06/12/2016
DECRETO DA PMA 5333/2009 Aposentadoria Lauro Carvalhati  05/05/2014
DECRETO DA PMA 5371/2009 Aposentadoria Eva Virgilio  17/04/2013
DECRETO DA PMA 5478/2009 Abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 14.020,00 28/12/2009
DECRETO DA PMA 5475/2009 Suplementação de Crédito Especial R$ 49.600,00 22/12/2009
DECRETO DA PMA 5477/2009 Crédito Adicional Suplementar R$ 3.000,00 22/12/2009
DECRETO DA PMA 5474/2009 Crédito Adicional Especial R$ 390.378,38 22/12/2009
DECRETO DA PMA 5476/2009 Crédito Suplementar R$ 270.000,00 22/12/2009
DECRETO DA PMA 5473/2009 Cancelamento dos empenhos inscritos há mais de 5 anos. 21/12/2009
DECRETO DA PMA 5472/2009 Abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 37.000,00 15/12/2009
DECRETO DA PMA 5471/2009 Abertura de Crédito Suplementar 15/12/2009
DECRETO DA PMA 5470/2009 Crédito Adicional Suplementar R$ 21.000,00 14/12/2009
DECRETO DA PMA 5468/2009 Crédito Adicional ESPECIAL 10/12/2009
DECRETO DA PMA 5467/2009 Crédito Adicional Especial R$ 45.000,00 10/12/2009
DECRETO DA PMA 5469/2009 Crédito Adicional Suplementar R$ 8.200,00 10/12/2009
DECRETO DA PMA 5466/2009 Aposentadoria - Glacia Regina Pereira Angelini - Retificação II 09/12/2009
DECRETO DA PMA 5465/2009 Crédito Adicional ESPECIAL R$ 750.000,00 07/12/2009
DECRETO DA PMA 5464/2009 Alteração CMDCA 01/12/2009
DECRETO DA PMA 5463/2009 Aposentadoria - Aparecida Dias Correia Lucas 30/11/2009