Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CÓDIGO TRIBUTÁRIO 2118/2010 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 1440 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2001 19/09/2017
PORTARIA 8852/2010 Designar ARNALDO MOREIRA TRISTÃO para realizar o Termo de Conferência de Caixa 28/12/2010
DECRETO DA PMA 5670/2010 Cancelamento de Restos a Pagar da Autarquia Municipal de Esportes de Andirá - AMEA 27/12/2010
DECRETO DA PMA 5669/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.200,00 27/12/2010
DECRETO DA PMA 5663/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 223.301,84 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5660/2010 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 19.000,00 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5658/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00 - Fundo de Previdência 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5657/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.600,00 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5656/2010 Regulamentação da Contribuição de Melhoria 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5659/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 566.500,00 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5662/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 - Hospital 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5664/2010 Exoneração das professoras do teste seletivo 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5665/2010 Nomeação de DAVID SERAPHIM JÚNIOR como Médico Psiquiatra do CAPS 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5666/2010 Nomeação de HUGO LEONARDO GUAITA CALIXTO como Médico do PSF 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5667/2010 Nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Andirá 21/12/2010
DECRETO DA PMA 5661/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 464.400,00 21/12/2010
LEI DA PMA 2166/2010 Alteração Anexos LDO 2011 20/12/2010
LEI DA PMA 2165/2010 Alteração PPA 2010-2013 20/12/2010
LEI DA PMA 2166/2010 Anexo da Lei 2.166 - Alteração Anexos LDO 2011 20/12/2010
LEI DA PMA 2165/2010 Anexo da Lei 2.165 - Alteração PPA 2010-2013 20/12/2010