Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2014 EDUCAÇÃO - REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 22/12/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2014 APROVAÇÃO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2014 11/12/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 11/2014 APROVAÇÃO DODEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA – SUAS... 11/12/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2014 COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 2015 – 2024 27/11/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2014 APROVA A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 27/11/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2014 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 2015-2024 - CMDCA. 17/11/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2014 COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE ACOLHIMENTO 2014-2017 15/10/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2014 APROVAÇÃO DO PLANO DE ACOLHIMENTO 2014-2017 15/10/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2014 FMAS - LOA PARA 2015 15/10/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2014 FMDCA - LOA PARA 2015 15/10/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2014 CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA... 15/10/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2014 PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL/SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2014.  20/07/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2014 PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL/SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2014.  20/07/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2014 APROVAR O TERMO DE ACEITE 2014 DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO... 30/06/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2014 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS - BOLSA FAMILIA  23/06/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2014 APROVAR O SISPACTO - PACTO PELA SAÚDE - 2014  05/05/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2014 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PERÍODO 2014 – 2017  23/04/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2014 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS  23/04/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2014 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2013  27/03/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2014 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2013 - VIGIASUS  27/03/2014