Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8324/2018 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - NO ART.2º. - DECRETO Nº. 8.324 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 08/02/2019
DECRETO DA PMA 8372/2018 ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 09/01/2019
DECRETO DA PMA 8338/2018 FICA NOMEADA A SRA. ANDREIA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO, A PARTIR DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018. 28/12/2018
DECRETO DA PMA 8368/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.368 DE 20 DE DEZEMBRO... 27/12/2018
DECRETO DA PMA 8369/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 21/12/2018
DECRETO DA PMA 8368/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - NA DATA DE EMISSÃO 21/12/2018
DECRETO DA PMA 8363/2018 DECRETO Nº. 8.363 - EPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO 21/12/2018
DECRETO DA PMA 8360/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.360 ­DE 18... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8361/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.361 ­DE 18 DE... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8362/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - A DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.362 ­DE 18 DE... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8364/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8365/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.300,00... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8366/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8367/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8363/2018 FICA DECRETADO QUE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PREFEITURA ESTARÁ EM RECESSO. 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8359/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 551.948,27 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, NOVECENTOS E... 18/12/2018
DECRETO DA PMA 8358/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA PINTO DELPHINO,... 18/12/2018
DECRETO DA PMA 8357/2018 FICA REVOGADO O DECRETO 8.311 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, COM BASE NO PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.   14/12/2018
DECRETO DA PMA 8356/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE GONÇALVES MODA, OCUPANTE DO... 14/12/2018
DECRETO DA PMA 8354/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.990,61 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E... 13/12/2018