Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 14/2015 ERRATA - CMDCA- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROSDA COMISSÃO DE ÉTICA PARA INSTAURAÇÃO DE... 29/10/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 15/2015 CMDCA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA. 28/10/2015
DECRETO DA PMA 7153/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 177.000,00 27/10/2015
DECRETO DA PMA 7152/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 115.000,00 27/10/2015
DECRETO DA PMA 7151/2015 REVOGA O DECRETO Nº. 7.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. 27/10/2015
DECRETO DA PMA 7150/2015 REVOGA O DECRETO Nº. 7.146, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. 27/10/2015
PORTARIA 10204/2015 EXONERAÇÃO DE SHEILA RODRIGUES PAIÃO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE... 27/10/2015
PORTARIA 10205/2015 NOMEAR ÉDER RONI MONTANHEIRO - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ARCO ÍRIS – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO... 23/10/2015
DECRETO DA PMA 7149/2015 MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS DE FINAL DE ANO - 2015 23/10/2015
DECRETO DA PMA 7148/2015 RETIFICAÇÃO  DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA 23/10/2015
DECRETO DA PMA 7147/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 238.000,00 23/10/2015
DECRETO DA PMA 7146/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 177.000,00 23/10/2015
DECRETO DA PMA 7143/2015 REMISSÃO DE IPTU-TSU - CECILIA ZECHEL BORGES 23/10/2015
DECRETO DA PMA 7142/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 5.590,00 23/10/2015
DECRETO DA PMA 7145/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 8.700,00 22/10/2015
DECRETO DA PMA 7144/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 27.450,00 22/10/2015
PORTARIA 10203/2015 LICENÇA PRÊMIO - LUCIA HELENA MOTA - AGENTE DE SERVIÇOS 21/10/2015
PORTARIA 10202/2015 EXONERAÇÃO DE ROSALINA PIANI BRIGANTI - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ARCO ÍRIS – EDUCAÇÃO INFANTIL... 21/10/2015
LEI DA PMA 2690/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 415.000,00 21/10/2015
LEI DA PMA 2689/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 8.700,00 21/10/2015