Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8187/2018 FICA ALTERADO O CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 6.847 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: 02/07/2018
DECRETO DA PMA 8184/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL... 28/06/2018
DECRETO DA PMA 8185/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS... 28/06/2018
DECRETO DA PMA 8186/2018 FICA NOMEADA A SRA. RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2018. 28/06/2018
DECRETO DA PMA 8181/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.950,00 (NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQÜENTA... 28/06/2018
DECRETO DA PMA 8183/2018 FICA NOMEADA A SRA. LARINE AMANDA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2018 27/06/2018
DECRETO DA PMA 8172/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.172 DE 20 DE JUNHO DE 2018.   26/06/2018
DECRETO DA PMA 8182/2018 FICA NOMEADO O SR. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL, A PARTIR DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018. 25/06/2018
DECRETO DA PMA 8180/2018 FICA NOMEADO O SR. FERNANDO LANSE GRACIANO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, A PARTIR DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018. 22/06/2018
DECRETO DA PMA 8179/2018 FICA NOMEADA A SRA. ISABEL CRISTINA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, A PARTIR DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.  22/06/2018
DECRETO DA PMA 8178/2018 JOÃO MARCOS LANZA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL 22/06/2018
DECRETO DA PMA 8171/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SRA. IRENE GONÇALVES BRUNHARI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 5825, REFERENTE À... 21/06/2018
DECRETO DA PMA 8177/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SRA. IRENE GONÇALVES BRUNHARI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 5825, REFERENTE À... 21/06/2018
DECRETO DA PMA 8175/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.050,00 (QUATRO... 20/06/2018
DECRETO DA PMA 8174/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.673,17 (QUATROCENTOS E CINQUENTA... 20/06/2018
DECRETO DA PMA 8173/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL... 20/06/2018
DECRETO DA PMA 8176/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 20/06/2018
DECRETO DA PMA 8172/2018 FICA DECRETADO O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ NOS DIAS DE  JOGOS DA SELEÇÃO... 20/06/2018
DECRETO DA PMA 8167/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.910,65 (QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA... 19/06/2018
DECRETO DA PMA 8168/2018 FICA EXONERADO, A PEDIDO, NESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON FELIX LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, 18/06/2018