Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8811/2010 Nomeia Pregoeiro e Comissão de Apoio do Pregão 29/08/2010
DECRETO DA PMA 5594/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 26/08/2010
DECRETO DA PMA 5595/2010 Pensão APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA 26/08/2010
PORTARIA 8807/2010 Elevação de Nível - Educador Infantil 25/08/2010
PORTARIA 8808/2010 Licença Premio DIVA DE FÁTIMA BALDINI 25/08/2010
PORTARIA 8809/2010 Licença Prêmio ELOÍNA APARECIDA BALARIM DE CARVALHO 25/08/2010
PORTARIA 8806/2010 Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário à Servidora Pública Municipal MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, referente ao período... 15/08/2010
PORTARIA 8805/2010 Conceder Licença para tratar de interesses particulares à Servidora Pública Municipal FERNANDA GRACIANO SANTOS, do cargo de Professora de Educação... 15/08/2010
PORTARIA 8804/2010 Nomear o servidor público municipal, RICARDO NEVES DE AQUINO, para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E... 05/08/2010
DECRETO DA PMA 5588/2010 Antecipa o Feriado Municipal de Aniversário de Emancipação Política do Município de Andirá 05/08/2010
PORTARIA 8802/2010 Nomear ROSIMEIRE DE AGUIAR SOARES, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.  04/08/2010
PORTARIA 8803/2010 Nomear o Sr. APARECIDO DONIZETE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE... 04/08/2010
PORTARIA 8801/2010 Exonerar o Servidor Público Municipal APARECIDO DONIZETE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, a... 03/08/2010
DECRETO DA PMA 5587/2010 Instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios 03/08/2010
PORTARIA 8799/2010 Designação de Representantes do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação 02/08/2010
PORTARIA 8800/2010 Composição da Equipe Local do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação 02/08/2010
PORTARIA 8798/2010 Criação do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação 02/08/2010
PORTARIA 8783/2010 Licença Prêmio Cleonice dos Santos Reginato  01/08/2010
PORTARIA 8782/2010 Conceder Licença-Prêmio para CLAUDIA CRISTINA LEONARDO, do cargo de Professora – 1º Padrão  01/08/2010
PORTARIA 8781/2010 Conceder Licença-Prêmio para CLAUDIA CRISTIANE BARBOSA GROSS, do cargo de Professora  01/08/2010