Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8988/2011 Licença Prêmio para MARIA DE LOURDES DA SILVA GALHEGA 27/07/2011
DECRETO DA PMA 5819/2011 Luto oficial pelo falecimento do senhor FÁBIO PINTO 26/07/2011
PORTARIA 8986/2011 Autorização para funcionamento do CAPS 26/07/2011
DECRETO DA PMA 5818/2011 II Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude 24/07/2011
LEI DA PMA 2221/2011 Readequação de vagas para Atendente de Consultório Dentário 17/07/2011
DECRETO DA PMA 5814/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 - DEMAE 13/07/2011
DECRETO DA PMA 5815/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 584.860,38 13/07/2011
DECRETO DA PMA 5816/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 - Esporte 13/07/2011
PORTARIA 8983/2011 Conceder Licença-Prêmio para MARIA REGINA TERRA NARDONI, do cargo de Agente Comunitária de Saúde  12/07/2011
PORTARIA 8982/2011 Nomeação de CLÁUDIA VANESSA CARDOSO CAMACHO como Diretora do Departamento de Lazer 12/07/2011
PORTARIA 8985/2011 Nomeação de CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO como Coordenadora do CRAS 12/07/2011
PORTARIA 8984/2011 Nomeação de MARIANA TIRONI DE CAMARGO como Coordenadora do CREAS 12/07/2011
LEI DA PMA 2216/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 584.860,38 11/07/2011
LEI DA PMA 2217/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 - Esporte 11/07/2011
LEI DA PMA 2218/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00 - Saúde 11/07/2011
PORTARIA 8981/2011 Suspender, a bem do serviço público, a partir de 13 de julho de 2011, o período de gozo de férias do funcionário público municipal LUÍZ CARLOS... 11/07/2011
DECRETO DA PMA 5812/2011 Luto oficial pelo falecimento do senhor OSVALDO CORREIA DE MORAES 07/07/2011
DECRETO DA PMA 5813/2011 Constitui o Conselho Municipal do FUNDEB – Biênio 2011/2013 07/07/2011
LEI DA PMA 2215/2011 Dispõe sobre o uso do capacete em estabelecimentos públicos e privados deste Município 06/07/2011
LEI DA PMA 2213/2011 Cria o Programa “Oficinas Culturais” no Município de Andirá 05/07/2011