Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 9603/2013 FÉRIAS DE TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA  15/10/2013
DECRETO DA PMA 6463/2013 REMISSÃO DO IPTU-TSU - ADEMIR BALBINO DAVID  10/10/2013
PORTARIA 9602/2013 NOMEAR MÉDICO PERITO  10/10/2013
DECRETO DA PMA 6465/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 293.760,20  10/10/2013
DECRETO DA PMA 6464/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 59.600,00  10/10/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 14/2013 PARECER DA COMISSÃO  08/10/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 15/2013 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2012.  08/10/2013
DECRETO DA PMA 6461/2013 EXONERAÇÃO DE ÁLVARO LUIZ MOREIRA FERRES  08/10/2013
DECRETO DA PMA 6462/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 21.738,76  08/10/2013
LEI DA PMA 2433/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 59.600,00  08/10/2013
LEI DA PMA 2434/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 306.925,00  08/10/2013
PORTARIA 9600/2013 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - BRUNA CRISTINA LEODORO DOMINGUES  08/10/2013
PORTARIA 9601/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE SERGIO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS  08/10/2013
DECRETO DA PMA 6456/2013 RETIFICAÇÃO DA APOSENTADORIA - MERCEDES HENRIQUE  03/10/2013
DECRETO DA PMA 6455/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 6.500,00  03/10/2013
LEI DA PMA 2429/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 30.000,00  03/10/2013
LEI DA PMA 2430/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 360.000,00  03/10/2013
LEI DA PMA 2431/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 23.052,81  03/10/2013
LEI DA PMA 2432/2013 CRIAÇÃO DO DIA DO PÉ VERMELHO  03/10/2013
PORTARIA 9598/2013 TRANSFERÊNCIA DE CINTIA RAFAELA DOS SANTOS  03/10/2013