Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8925/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, BEM COMO O... 25/06/2020
DECRETO DA PMA 8926/2020 PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA (VTN) À SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE... 25/06/2020
DECRETO DA PMA 8924/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.888, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DADECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO... 25/06/2020
DECRETO DA PMA 8923/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.309 DE... 24/06/2020
DECRETO DA PMA 8922/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA... 24/06/2020
DECRETO DA PMA 8919/2020 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR.   23/06/2020
DECRETO DA PMA 8920/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, QUE TRATA... 23/06/2020
DECRETO DA PMA 8921/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.550,40 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E... 23/06/2020
DECRETO DA PMA 8917/2020 DISPÕE SOBRE ABERTRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 22/06/2020
DECRETO DA PMA 8918/2020 EMPOSSA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR, MANDATO 2020 – 2022. 22/06/2020
DECRETO DA PMA 8916/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.100,00 (OITENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 19/06/2020
DECRETO DA PMA 8915/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 18/06/2020
DECRETO DA PMA 8913/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 18/06/2020
DECRETO DA PMA 8914/2020 SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº... 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8912/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8911/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIONO VALOR DE R$40.062,00(QUARENTA MIL E SESSENTA E DOIS REAIS),COM BASE NO DECRETO DE... 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8910/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE APARECIDO DOS SANTOS 17/06/2020
DECRETO DA PMA 8909/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS ), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.305... 10/06/2020
DECRETO DA PMA 8908/2020  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.030,59 (SEISCENTOS MIL, TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE... 10/06/2020
DECRETO DA PMA 8907/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 10/06/2020